Liminar garante acesso a imóveis fechados para combate à dengue (Salvador) 26/02/2009 • Publicadas no Brasil / Exterior
Agentes de combate a endemias do Município estão autorizados pela Justiça de Salvador a entrar e inspecionar os focos de dengue em imóveis sem ocupantes, que estejam abandonados ou fechados. A medida foi divulgada nesta quinta-feira, 26, pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Prefeitura.
O juiz de Direito Substituto da 8ª Vara da Fazenda Pública, Everaldo Cardoso de Amorim, que concedeu a liminar autorizando a entrada nos imóveis abandonados, afirma que estes podem representar um risco à sociedade e medidas devem ser adotadas de imediato, inclusive com a concessão da autorização pretendida.
Apesar da liminar, os imóveis abandonados e fechados não deverão ser inspecionados antes de duas semanas. A assessoria de comunicação da SMS informa que agendou para o dia 09 de março uma reunião na Casa Civil, “para esquematizar os procedimentos a serem seguidos durante as ações contra a dengue, que vão contar com os agentes de combate a endemias, policiais e chaveiros”.
Estima-se que 1.233 imóveis estejam fechados ou abandonados, entre eles fazendas, casas, apartamentos e sítios. Depois que agentes relataram dificuldade na realização do combate aos focos do mosquito, a SMS encaminhou um expediente ao Ministério Público Estadual. A titular da 6ª Promotoria de Justiça e Cidadania, Itana Viana, acredita que se a situação persistir, o trabalho de prevenção será inútil. Segundo Viana, a preocupação é que as contaminações da dengue atinjam propoções de epidemia, como ocorrido no Rio de Janeiro no verão passado.
Em Salvador, até o dia 21 de fevereiro foram notificados 208 casos de dengue, entre eles um do tipo hemorrágico.
fonte: A TARDE On Line e Luana Gomes, do A TARDE
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